erceber através da mídia e, particularmente junto aos profissionais envolvidos nesse tipo de atendimento. Também os órgãos governamentais têm se preocupado em organizar melhor esse tipo de atenção à saúde, tornando este modelo um assunto debate constante em todos os meios.
Segundo o Ministério da Saúde(1), o atendimento pré-hospitalar pode ser definido como a assistência prestada em um primeiro nível de atenção, aos portadores de quadros agudos, de natureza clínica, traumática ou psiquiátrica, quando ocorrem fora do ambiente hospitalar, podendo acarretar seqüelas ou até mesmo a morte.
O APH é relativamente novo no Brasil e, visando a unificação da estrutura e melhora na assistência, o Ministério da Saúde optou recentemente pela implantação de um serviço com características do modelo francês, o SAMU(2), apesar da existência de várias experiências nacionais diferentes. Dentre elas, destacam-se os serviços pioneiros denominados "Grupo de Emergência do Corpo de Bombeiros(3)" e o "Projeto Resgate(4)", estabelecidos na década de 80 do século XX, respectivamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos quais se inseriu a enfermeira na assistência à atenção pré-hospitalar pela primeira vez.
Há um crescente avanço nos estudos sobre essa temática. Principalmente com a descentralização administrativa do atendimento pré-hospitalar da corporação dos bombeiros em favor dos órgãos de saúde. A legislação pertinente é recente e o modelo ainda está sendo implantado em várias partes do país, o que torna oportuno estudar como se deu a sua criação e, particularmente, a inserção da enfermeira nesse tipo de serviço.
Este estudo pretende, então, enfocar principalmente duas problemáticas: como se deu a inserção da enfermeira no atendimento pré hospitalar e quais as possibilidades de ampliação da atuação desta profissional nos diversos serviços implantados no país.
Toda mudança provém de conhecimentos passados, portanto, é preciso conhecer como se deu a inserção da enfermeira no atendimento pré-hospitalar para melhor entender as mudanças ocorridas nesta área e compreender períodos como este, de transição, vivenciados no início do terceiro milênio, para refletir sobre os encaminhamentos a serem dados para a prática profissional nesse campo.
O Projeto Resgate
Um acordo assinado entre o Brasil e a França, através de uma solicitação do Ministério da Saúde (MS), deu origem ao Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU)(2).
Várias cidades possuem ou estão implantando o SAMU, mas foi em São Paulo que a criação do Projeto Resgate(4) - SAMU-SP teve maiores repercussões. Isto se deu em 1989. Este projeto era apoiado por uma resolução conjunta entre as Secretarias Estaduais da Saúde, que possibilitou a implantação do Suporte Avançado à Vida; e de Segurança Pública (Corpo de Bombeiros e Grupamento de Rádio Patrulha). Dispunha de 35 viaturas de resgate (UR) tripuladas por 3 bombeiros treinados a prestar os primeiros socorros e 2 viaturas de unidade de salvamento (USA), semelhantes a uma UTI móvel, tripuladas por um médico e uma enfermeira que, neste período, estava fase de implantação. Além disso, havia 3 helicópteros equipados com respirador, desfibrilador, materiais e medicamentos de primeiros socorros, tripuladas por dois pilotos, um médico e uma enfermeira(4). Em outubro de1997 iniciou-se, dentro do sistema 192 do Município de São Paulo o Suporte Avançado à Vida, com o treinamento das equipes de médicos e enfermeiras, com efetiva operacionalização em dezembro do referido ano.
Apesar deste acordo com a França, a realidade brasileira não permitia a predominância do sistema no molde francês devido à escassez de recursos; havendo necessidade de adaptações à nossa realidade, daí a explicação para mescla dos moldes francês e norte-americano em vários sistemas de atendimento pré-hospitalar em todo Brasil.
No Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências SIATE, proposto pelo Ministério da Saúde (MS) e implantado inicialmente em 1990, em Curitiba, numa ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Segurança Pública, o atendimento era realizado pelos Socorristas de Corpo de Bombeiros e contava com "médicos dentro do sistema regulador que poderiam ser deslocados para o local da emergência quando necessário, dependendo da situação". O SIATE serviu de modelo para a estruturação do APH em nível nacional, iniciada a partir de 1990, com a criação do Programa de Enfrentamento às Emergências e Traumas (PEET) pelo MS(8).
Em Ribeirão Preto, o SAMU entrou em operação em 8 de outubro de 1996, já possuindo o Suporte Avançado à Vida, com seus elementos obrigatórios: médico e enfermeira. Em março de 1998, foi concretizada, ainda que experimentalmente, a Central de Regulação Médica da mesma cidade(2).
Em fevereiro de 1999, o SAMU foi mais uma vez expandido, com a inclusão das unidades de suporte básico (USB). Para tanto, o SAMU mantinha seus dois serviços (a Central de Regulação Médica e o Serviço de Atendimento Pré-hospitalar) coesos e interligados, organizados e supervisionados pelo coordenador do Programa de Assistência Emergencial, no qual se insere o SAMU. Subordinados ao coordenador estavam o diretor médico e o diretor de enfermagem, sendo este cargo exercido pelo Coordenador do Programa de Serviços Externos(2) (rede192).
A implantação do SAMU em Porto Alegre(8) se deu por volta de 1995, através de um termo de cooperação técnica com a França.
Já em Santa Catarina(8) o primeiro serviço foi instalado junto ao Corpo de Bombeiros de Blumenau, em 1987, e foi aperfeiçoado com o Projeto de Atendimento Pré-hospitalar do Ministério da Saúde (PAPH-MS) a partir de 1990. Vários cursos de treinamento denominados ASU foram realizados em todo estado. Em 1995, o Corpo de Bombeiros, em convênio com o Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizou o primeiro (e único) curso de Técnicos de Emergências Médicas. Posteriormente, reconhecendo o denominado Suporte Básico de Vida (SVB) como cuidado de enfermagem, foram realizados cursos de Auxiliar de Enfermagem, através do Projeto Auxiliar de Enfermagem, de responsabilidade do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública UFSC, para a formação de socorristas-bombeiros que, posteriormente, no mesmo projeto, foram requalificados como técnicos de enfermagem(8).
Como se pode perceber, são vários os lugares e tentativas de se estruturar o atendimento pré-hospitalar no Brasil, cada qual com suas peculiaridades, evidenciando necessidades sociais semelhantes e soluções técnico-políticas diferentes. Esta situação causou preocupação nos órgãos fiscalizadores do exercício da Medicina e da Enfermagem, inaugurando uma nova era para o APH e convocando o Ministério da Saúde a mediar essas relações.
REFERÊNCIAS
1. Ministério da Saúde (BR). SAMU. [citado em 26 out 2003]. Disponível em: URL: http://www.dtr2001.saude.gov/samu.htm [ Links ]
2. Lopes SLB, Fernandes RJ. Uma breve revisão do atendimento médico pré-hospitalar. Medicina 1999 out-dez; 32: 381-387. [ Links ]
3. Plotjowski LM, Santos RR, Souza CAS, Espinosa A, Moraes MAP, Souza SR. Atendimento de emergência pré hospitalar. Prat Hosp 1988; 3(3):40-4. [ Links ]
4. Tacahashi DM. Assistência de enfermagem pré-hospitalar às emergências um novo desafio para a enfermagem. Rev Bras Enferm 1991; 44(2/3): 113-5. [ Links ]
5. Ramos VO, Sanna MC. Estudo bibliométrico sobre atendimento pré-hospitalar. In: Anais do 2º Congresso Nursing; 2004 abril 29-30; São Paulo (SP). São Paulo (SP): Congresso Nursing; 2004. p.76-7. [ Links ]
6. Azevedo TMVE. Atendimento pré-hospitalar na Prefeitura do Município de São Paulo: análise do processo de capacitação das equipes multiprofissionais fundamentada na promoção da saúde [dissertação]. São Paulo (SP): Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2002. [ Links ]
7. Thomaz RR, Lima FV. Atuação do enfermeiro no atendimento pré hospitalar na cidade de São Paulo. Acta Paul Enferm 2000; 13(3): 59-65. [ Links ]
8. Martins PPS, Prado ML. Enfermagem e serviço de atendimento pré-hospitalar: descaminhos e perspectivas. Rev Bras Enferm 2003; 56 (1): 71-75. [ Links ]
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10. Ferreira CSW. Os serviços de assistência às urgências no Município de São Paulo: implantação de um sistema de atendimento pré hospitalar [dissertação]. São Paulo (SP): Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 1999. [ Links ]
11. Malvestio MAA. Suporte avançado à vida: análise da eficácia do atendimento a vítimas de acidentes de trânsito em vias expressas [dissertação]. São Paulo (SP): Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2000. [ Links ]
12. BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução do CFM nº 1.529/98: dispõe sobre a normatização da atividade médica na área da urgência, emergência na sua fase pré hospitalar. [citado em 14 set 2004]. Disponível em: URL: http://dtr2001.saude.gov.br/samu/legislacao/leg_res1529.htm [ Links ]
13. Ministério da Saúde (BR). Portaria 824/GM de 24 de julho de 1999: Normatiza o atendimento pré hospitalar e o transporte inter-hospitalar no Brasil. Brasília, 1999. Diário da República Federativa do Brasil 2m 25 jun.1999. [ Links ]
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